sábado, 25 de março de 2017

Nosso novo livro



segunda-feira, 23 de maio de 2016

Comentários ao Código de Processo Civil: nas melhores livrarias do mercado!

Prezados:

Pude ver ontem o resultado do esforço conjunto de diversos estudiosos do direito no Brasil. Comentei junto com Roberto Paulino sobre o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; e também comentei sobre as ações possessórias junto com Roberto Campos Gouveia Filho. A leitura está mais do que recomendada!




terça-feira, 3 de maio de 2016

Para a turma de direito dos contratos da UPE - Links que faltaram e mais alguns textos

Prezados:

Em postagem anterior, os links não levam para os textos de Eros Grau e de Tilman Quarch. Procurarei corrigir esta falha nesta postagem.

O texto de Tilman Quarch poderá ser acessado aqui. E o texto de Eros Grau poderá ser acessado aqui.

Indico, ainda, o texto escrito por Larissa Leal e Roberto Paulino sobre a resolução do contrato por onerosidade excessiva. O texto de Larissa e Roberto pode ser acessado aqui.

Até a próxima!

terça-feira, 29 de março de 2016

Participação como examinador em Banca de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE

DEFESA DE TESE


Doutorando: Paulo Henriques da Fonseca

Título: "Além do Feudo e do Burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites".

Orientador: Prof. Dr. Artur Stamford da Silva

Local: Auditório Torquato Castro (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE)

Data/Hora: 14.04.2016 (quinta-feira) às 09:00 horas

Examinadores - Professores/Doutores:

Torquato da Silva Castro Júnior
(Presidente/UFPE)

Eduardo Ramalho Rabenhorst
(1° Examinador externo/UFPB)

Venceslau Tavares Costa Filho
(2° Examinador externo/UPE)

Larissa Maria de Moraes Leal
(3ª Examinadora interna/UFPE)

Edilson Pereira Nobre Júnior
(4º Examinador interno/UFPE)

Suplentes Profs. Doutores:

Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
(Examinador interno/UFPE)

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
(Examinadora externa/UFPB)

Participem do III Simpósio de Filosofia e Retórica aplicada ao Direito da Faculdade Joaquim Nabuco

Prezados:

Fui convidado pelo Professor Lourenço Torres a palestrar no III Simpósio de Filosofia e Retórica aplicada ao Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco. O evento é gratuito e acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de março. Falarei na manhã do dia 31 de março, relacionando a retórica com as cláusulas gerais e os precedentes vinculantes. O Simpósio contará com palestrantes do quilate de João Maurício Adeodato, Alexandre da Maia, Raul Bradley, Pablo Falcão, entre outros. A programação completa e outras informações podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: http://www.joaquimnabuco.edu.br/noticia/exibir/cid/1/nid/2009/fid/14


Até a próxima!

terça-feira, 8 de março de 2016

Para a turma de direito dos contratos da UPE - textos recomendados

Prezados:

Na aula passada, comentei o chamado "caso das piscinas" a fim de evidenciar os limites do princípio da obrigatoriedade dos contratos no direito civil contemporâneo. Como afirmei, trata-se de uma análise feita por Hans-W. Micklitz em um texto que pode ser acessado aqui. Outro texto referido foi o de François Ost (Tiempo y contrato), que utiliza a metáfora do pacto fáustico, e que pode ser encontrado neste link.

Pedi para que estudassem o capítulo do livro de San Tiago Dantas sobre abuso de direito e atos emulativos. Para que possam aprofundar as reflexões sobre a boa-fé contratual, interpretação dos contratos e o alcance dos deveres contratuais; recomendo a leitura de mais alguns textos, quais sejam:
a) o texto de Jan Peter Schmidt, sobre o instituto do "contrato com efeitos de proteção a terceiros";
b) o texto de Canaris e Grigoleit, sobre a "interpretação dos contratos";
c) o texto de Otávio Luiz Rodrigues Jr, sobre a "doutrina do terceiro cúmplice".

Quando era estudante de doutorado, por recomendação do Prof. Dr. Paulo Lôbo, li um texto de Eros Grau (Professor da USP e Ministro aposentado do STF) sobre a "nova" teoria contratual. Mais adiante, analisaremos alguns argumentos dele em sala de aula. O texto de Eros Grau pode ser consultado aqui.

Um texto que utilizarei como contraponto a Eros Grau será o de Karl Larenz, sobre o comportamento social típico como "fonte" de obrigações. O texto de Larenz pode ser encontrado aqui.

Recomendo fortemente a leitura do texto do Professor Paulo Lobo, sobre os princípios sociais dos contratos, que pode ser acessado neste link.

Por fim, recomendo a leitura do texto de Tilman Quarch, sobre a hermenêutica do direito alemão contemporâneo. Não é exatamente um texto específico de direito civil, mas é interessante porque desfaz algumas concepções que (apesar de equivocadas) tem uso corrente no Brasil. O texto de Tilman Quarch pode ser consultado aqui.

Até a próxima!

Para a turma de direito dos contratos da UPE - texto sobre negócio jurídico processual

Prezados:

havia mencionado o texto de Leonardo Cunha sobre negócios jurídicos processuais na última aula, a fim de evidenciar a revalorização da autonomia privada e dos negócios jurídicos no direito contemporâneo. O texto do Professor Leonardo Cunha pode ser consultado aqui.

Até a próxima!

sábado, 9 de janeiro de 2016

Em breve nas melhores livrarias!

Prezados:

Há poucos dias recebi a excelente notícia acerca do lançamento dos Comentários ao Código de Processo Civil de 2015. Trata-se de obra coletiva coordenada por Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Carneiro da Cunha e Alexandre Freire. Participei comentando do artigo 497 ao 501 (sobre o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa) junto com Roberto Paulino de Albuquerque Jr, e do artigo 554 ao 568 (sobre as ações possessórias) junto com Roberto Campos Gouveia Filho.