Análise econômica do Direito das Famílias?

Vejam que interessante notícia recebi da agência Zenit, vinculada à Igreja Católica. Façam as suas próprias interpretações: Casamentos arruinados Estudo detalha os altos custos econômicos do divórcio Por Padre John Flynn, LC ROMA, domingo, 28 de junho de 2009 (ZENIT.org).- A separação familiar está causando anarquia social, de acordo com o discurso feito por um juiz inglês, Paul Coleridge, juiz sênior da Divisão de Família para Inglaterra e País de Gales. Coleridge acusou pais e mães de falharem no compromisso mútuo da união num jogo de "descartar o parceiro", o que tem deixado milhões de crianças "marcadas por toda a vida", de acordo com um relatório do jornal Daily Mail do dia 17 de junho. Em um discurso de incentivo ao casamento, Coleridge apelou para uma mudança nas atitudes, de mo do a barrar a destruição da vida familiar. "O que é uma questão de interesse privado em pequena escala torna-se uma questão de interesse público, quando atinge proporções epidêmicas", afirmou. A dimensão pública da quebra do casamento foi o tema de um relatório recente do Instituto de Casamento e Família do Canadá. Intitulado "Escolhas Privadas, Custos Públicos: Quanto uma família desestruturada custa a todos nós", o Instituto detalhou o impacto econômico do matrimônio fracassado. O estudo fez uma estimativa do custo da ruptura familiar em relação à despesa pública para o ano fiscal 2005-06. O impacto sobre o orçamento de ajuda às famílias com dificuldades financeiras equivale a aproximadamente 7 bilhões de dólares Canadenses (US$6,1 bilhões) po r ano. O relatório também destacou como a separação no casamento tem um impacto econômico particularmente prejudicial para as mulheres, levando ao que ele definiu como "feminização da pobreza". Embora o estudo tenha se concentrado sobre os custos econômicos da união familiar fracassada, pode-se reconhecer também o mesmo impacto sobre as crianças. O divórcio não é somente ligado à pobreza, mas um grande campo de investigação mostra que as crianças são melhor criadas com a presença dos seus pais, o instituto salientou. Impacto social "Quando famílias fracassam, como tantas vezes hoje, cabe a nós, através de agências governamentais e instituições, pagar por esses fracassos", comentou o relatório. A desagregação familiar é muito mais do que o divórcio, o estudo apontou. Inclui casais que coabitam, mães solteiras que nunca se casaram ou viveram com os pais de seus bebês. Alguns afirmam que a estrutura familiar não importa –apontou o relatório. A vida familiar, no entanto, não é apenas uma questão de escolha de quem irá vivê-la. Diante dos dados do impacto econômico de tais decisões, é perfeitamente legal que os governos estejam preocupados com o futuro da vida familiar. Estas escolhas são mais do que apenas um acordo privado, são vitais para parte da sociedade, afirmou o estudo. Embora programas do governo possam oferecer algum tipo apoio, eles são um fraco substitutivo para uma vida familiar estável. O instituto citou o relatório de 2005 que analisou a situação das pessoas sob o ponto de vista sócio-assistencial, na prov&iacut e;ncia de Nova Brunswick. No estudo, pessoas comentaram sobre a grande perda da auto-estima e o sentimento de desamparo de estarem dependentes da ajuda social. O instituto acrescentou que a ruptura familiar leva ao que tem sido descrito como: dissolução, disfunção e ausência paterna. O relatório canadense se refere a um estudo publicado em 2007 no Reino Unido, que analisou o problema da pobreza. Em larga escala –assinala o estudo britânico– as tentativas do governo para aliviar a pobreza falharam, a pobreza das pessoas que vivem nas margens da sociedade está, em vez disso, se tornando cada vez maior. O estudo constatou que a desunião da estrutura familiar tem desempenhado um papel significativo no problema da pobreza no Reino Unido, levando à conclusão de que os casais, em matrimônio, obtêm melhores resultados tanto para as crianças, quanto para os adultos. O estudo canadense reconhece que famílias intactas também exigem do estado ajuda, através de assistência social. Mas a proporção de pessoas que necessitam dessa assistência é, no entanto, muito inferior a de famílias de pais solteiros. Impacto sobre as crianças O Instituto comentou que, quando as leis do divórcio foram liberadas no Canadá, achou-se que o que fosse bom para os pais seria bom para as crianças. Posteriormente, a investigação empírica mostrou que este não foi o caso. "O fato dos pais serem casados ou não incide nas crianças em muitas escalas sociais, mesmo quando fatores econômicos estão excluídos", afirma o relatório. Dados sociais, tais como o consumo de droga, resultados acadêmicos, saúde e felicidade são afetados pela estrutura familiar. Tanto as crianças como os adultos se sentem muito melhor com uma situação estável no casamento. "O ponto do debate não deveria ser se a falta de pais casados importa para as crianças, e sim o que fazer com a realidade que isto causa", o relatório comentou. Infelizmente –prossegue o estudo–, a proporção de famílias com pais casados indiscutivelmente diminuiu, assim como o número de famílias de união amigável e de pais solteiros aumentou. Esta tendência é também prejudicial para a estabilidade econômica, visto que adultos casados tendem a participar mais plenamente na economia e gerar aumento das receitas fiscais. Responsabilidade econômica O relatório constatou que as opiniões divergem quanto aos benefícios econômicos do casamento. Mas muitos reconhecem que o matrimônio p romove uma maior responsabilidade em ambos os cônjuges. Também melhora a capacidade dos dois parceiros se especializarem em dividir as tarefas e cuidar da família. Certamente há um impacto econômico. O instituto se referiu a uma série de estudos internacionais sobre o custo da ruptura familiar. Um relatório de fevereiro de 2009 da Fundação Britânica de Relacionamentos, descrita como não-partidária, dedicada a reforçar e melhorar as relações de uma sociedade mais forte, assinalou o custo da ruptura familiar em 37,03 bilhões de libras esterlinas ($ 61,07 bilhões) anualmente. Outro relatório, do Centro Social da Justiça de Londres, colocou o custo da ruptura familiar, no Reino Unido, a uma taxa anual de 20 bilhões de libras esterlinas ($ 32 bilhões). Voltando ao Canadá, o Instituto calculou que, se as rupturas familiare s pudessem ser cortadas pela metade, os custos diretos do contribuinte para a redução da pobreza destinados a casais separados e pai solteiros seriam reduzidos a aproximadamente 2 bilhões de dólares canadenses ($ 1,76 bilhão de dólares americanos) anualmente. Dados canadenses censitários revelaram que as famílias com pais unidos são as menos dependentes de ajuda governamental; as famílias com pais solteiros são mais dependentes; e as famílias com mães solteiras são ainda mais dependentes. Mais felizes e mais saudáveis Além disso, tal redução também reduziria grandemente o sofrimento e o trauma da ruptura familiar. "Os membros de famílias que permanecem intactas seriam mais felizes, saudáveis e prósperos, mas também há benefícios que vão além destas famílias", assinala o relatório. A sociedade precisa famílias saudáveis, a fim de prosperar. "Locais em que homens adultos são maus modelos contribuem para uma cultura de machismo, violência e irresponsabilidade para os jovens, o que prejudica até mesmo as crianças que vivem com ambos os pais", alegou. O Instituto concluiu o relatório com uma lista de recomendações. Elas se estenderam da educação para o casamento em escolas secundárias a tornar disponíveis informações para o público sobre os benefícios do casamento, e os custos do divórcio. O relatório também apelou para o governo para publicar dados mais claros de quanto é gasto no apoio à coabitação e pais solteiros. Também recomendou a reforma do sistema fiscal para aliviar a despesa dos casais. Os g overnos precisam entender a diferença entre o casamento e a coabitação, e eles deveriam promover o casamento por todos os benefícios que ele oferece a mais do que a coabitação –pede o estudo com urgência. Pontos válidos, fundamentados em forte evidência empírica.

Lançamento do livro do Prof. Paulo Lôbo em Recife

Acabo de receber um convite, pelas mãos do amigo Marcos Erhardt, para o lançamento do livro do Prof. Paulo Lôbo. Tal fato se dará na solenidade que marca o início dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Empresarial da UFPE, em 2009, ocasião em que o Prof. Dr. Paulo Lobo proferirá conferência sobre “O âmbito do direito civil contemporâneo”, seguida do lançamento de seu mais novo livro “Direito Civil: Parte Geral”, publicado pela Editora Saraiva, com coquetel servido aos convidados.

Local: Memorial de Medicina / Sede da COVEST (UFPE) - Rua Amaury de Medeiros, 260, Recife – PE Derby (com estacionamento).

Data e horário: 09/07/2009 (quinta feira), às 18h30.

Compareçam!

Novo livro do Professor Paulo Lôbo

Soube com muita alegria que já se encontra à venda no site da editora saraiva o novo livro do nosso mestre Paulo Lôbo. A obra versa sobre a teoria geral do direito civil e é de leitura obrigatória. Isto porque - além da sólida formação filosófica (foi orientando do Lourival Vilanova) e do profundo conhecimento da obra de Pontes de Miranda - o civilista alagoano é apontado como um dos pilares da Escola da Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. Assim como já adotava os seus cursos de Direito de Família e de Teoria Geral das Obrigações, passarei a adotar a Teoria Geral do Direito Civil como guia em nossos cursos de Direito Civil. Para maiores informações quanto à aquisição: www.saraivajur.com.br

Artigo sobre eficácia horizontal dos direitos fundamentais na Revista do Conselho Federal da OAB

No início deste ano, publiquei na Revista eletrônica do Conselho Federal da OAB um trabalho sobre as repercussões da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais em relação ao direito civil. Este artigo depois foi reproduzido (em meios "físicos"), na tradicional revista scientia una, da Faculdade de Olinda. Conto com as críticas e comentários de todos. Este trabalho pode ser consultado no seguinte endereço eletrônico:


www.oab.org.br/oabeditora/revista/0901.html