Conforme prometido, seguem os tópicos tratados em nossa aula de Teoria Geral do Direito Civil. O tema abordado versou sobre a evolução histórica do direito civil. Adotando uma periodização sugerida por Eroulths Cortiano Júnior (em seu artigo: As quatro fundações do Direito Civil: ensaio preliminar), dividimos a história do direito civil romano-germânico em quatro grandes fases, quais sejam: 1) Roma e seu ius civile; 2) O Direito Comum Medieval (Recepção do Direito Romano); 3) O Direito Civil dos Burgueses (identificado com a igualdade formal e a liberdade); 4) O Direito Civil a serviço da vida: constitucionalização, (re)personalização, despatrimonialização, funcionalização dos institutos de direito civil para a efetivação da dignidade humana com solidariedade social; Para um adequado aprofundamento da evolução histórica do direito civil e seu momento atual, recomendamos algumas leituras: CORTIANO JÚNIOR, Eroulths. As quatro fundações do direito civil: ensaio preliminar. Foi publicado na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, mas pode ser encontrado no seguinte link: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/viewFile/8750/6576 LÔBO, Paulo. Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2009. Os dois primeiros capítulos. COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Constitucionalização do direito civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Foi publicado na revista eletrônica do conselho federal da OAB e pode ser encontrado no seguinte link: http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066798174218181901.pdf Até a próxima, amigos! |
terça-feira, 4 de agosto de 2009
esquema de aula: evolução histórica do direito civil
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Boa tarde professor, tudo bem? Meu nome é Mariana Nadai e trabalho no Almanaque Abril. Escrevo para saber se o senhor poderia me ajudar. Estou pesquisando a evolução dos direitos civis brasileiro, para montar um infográfico. Você me indicaria algum livro ou artigo sobre o tema.
ResponderExcluirAguardo uma resposta.
Obrigada desde já.
Mariana Nadai
mnadai@abril.com.br
Espero que possa ajudá-la, Mariana. Sobre história do direito civil brasileiro, posso apontar como referência principal o seguinte livro do Pontes de Miranda: PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Fontes e evolução do direito civil brasileiro . 2 a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. Mas, você pode ter uma visão mais atualizada e sintética nos primeiros capítulos do livro do Prof. Paulo Lôbo: LÔBO, Paulo. Direito Civil: Parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. Um autor que aborda a história do direito civil e, além disto, indica alguns fatos curiosos associados, é o Prof. Geraldo Neves: NEVES, Geraldo de Oliveira Santos. Código civil brasileiro de 2002: principais alterações. Curitiba: Juruá, 2003. Antônio Carlos Wolkmer, por sua vez, faz uma história social crítica do direito: WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. Caso você necessite de outros subsídios, possa indicar outras fontes além destas. Inclusive, se você achar conveniente, posso escrever um verbete sobre isso. Afinal, "cão sem lattes não morde"!
ResponderExcluirSaudações fraternas,
Venceslau Tavares