Esquema de aula - evolução histórica do direito civil

Conforme prometido, seguem os tópicos tratados em nossa aula de
Teoria Geral do Direito Civil.
O tema abordado versou sobre a evolução histórica do direito civil.
Adotando uma periodização
sugerida por Eroulths Cortiano Júnior (em seu artigo: As quatro fundações
do Direito Civil: ensaio preliminar), dividimos a história do direito civil
romano-germânico em quatro grandes fases,
quais sejam:
1) Roma e seu ius civile;
2) O Direito Comum Medieval (Recepção do Direito Romano);

3) O Direito Civil dos Burgueses (identificado com
a igualdade formal e a liberdade);

4) O Direito Civil a serviço da vida: constitucionalização,
(re)personalização, despatrimonialização, funcionalização
dos institutos de direito civil para a efetivação da dignidade
humana com solidariedade social;
Para um adequado aprofundamento da evolução histórica
do direito civil e seu momento atual, recomendamos algumas leituras:
CORTIANO JÚNIOR, Eroulths. As quatro fundações do direito civil:
ensaio preliminar. Foi publicado na Revista da Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Paraná, mas
pode ser encontrado no seguinte link: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/viewFile/8750/6576



COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Constitucionalização do direito civil
e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Foi
publicado na revista eletrônica do conselho federal da OAB
e pode ser encontrado no seguinte link: http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066798174218181901.pdf



Até a próxima, amigos!

Para a turminha da Faculdade Damas - Propriedade Intelectual

Gente boa:

Conforme prometi em sala, seguem abaixo os links para o meu texto sobre a influência dos direitos fundamentais na seara do direito civil, bem como o link para o livro "Direitos Autorais", de Pedro Paranaguá e Sérgio Branco. Bons estudos!



http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066798174218181901.pdf.

http://books.google.com.br/books?id=aeIdOrIDRb8C&printsec=frontcover&dq=%22pedro+paranagu%C3%A1%22+e+%22s%C3%A9rgio+branco%22&source=bl&ots=vHEc_enUgi&sig=yH-3jN--Hr5hXXergEQ_d2eMBNc&hl=pt-BR&ei=T1BwS5m_NsOnuAfGzqDaBw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=3&ved=0CAwQ6AEwAg#v=onepage&q=&f=false