terça-feira, 21 de junho de 2011

Qual a diferença entre posse e propriedade?

Esta não é uma pergunta fácil, mas posso apontar algumas diferenças: 1) a propriedade é um direito real, e a posse (segundo pontes de miranda) não passa de suporte fático; 2) a propriedade não convalesce simplesmente pelo fato do não exercício de fato das faculdades inerentes a este direito, já a posse só existe quando provado o exercício de fato de um dos direitos inerentes ao direito de propriedade; 3) para a aquisição da propriedade exige-se a demonstração do título e do modo de aquisição, o que não se faz necessário provar em relação à posse. Para uma visão crítica do fenômeno da posse e suas conexões com o direito de propriedade, permita-me sugerir o seguinte texto de minha autoria: COSTA FILHO, Venceslau Tavares. O direito civil brasileiro em face das transformações econômicas e sociais. Revista Jurídica, a. 58, n. 397 (nov. 2010). Sapucaia do Sul: Editora Notadez, p. 27-44.

Direito civil e temas conexos - perguntas e respostas