quarta-feira, 28 de março de 2012

Participem do V Congresso Pernambucano de Direito Civil


sexta-feira, 9 de março de 2012

Questão para a reflexão dos alunos da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito" da FAVIP

Prezados:

Agora que já acumulamos alguma informação, está na hora de tentarmos desenvolver o raciocínio e argumentação diante de um problema concreto. Observem o seguinte caso hipotético:

"Tibúrcio é herdeiro de uma grande fortuna, o que lhe permite viver confortavelmente sem necessitar trabalhar. Cidadão onhecido e admirado no Município de Jupi, termina por ser convidado pelo prefeito para ser o titular da Secretaria Municipal de Finanças. Tibúrcio declina o convite e convoca uma coletiva de imprensa para explicar o motivo desta atitude. Diante dos jornalistas ali presentes, declara que deixou de aceitar o convite porque - devido ao fato de ser muito rico - não precisa e nem deseja trabalhar.
O ministério público local, ao tomar conhecimento de tais declarações difundidas pela imprensa, ajuiza uma ação criminal por considerar que Tibúrcio teria cometido o crime de vadiagem quando recusou trabalhar. O juízo local julga tal ação e conclui pela absolvição de Tibúrcio, em face da inexistência de norma jurídica que o obrigue a trabalhar".

Diante disto, pergunta-se:

a) o comportamento de Tibúrcio é moral? Por quê?

b) a partir do caso apresentado, que diferenças podem ser apontadas entre a moral e o direito? Justifique a sua resposta.


Até a próxima!

sexta-feira, 2 de março de 2012

Para as turmas de introdução ao estudo do direito da FAVIP

Prezados:

Fiz uma resenha sobre o capítulo I do manual de introdução ao estudo do direito do Prof. Tércio Sampaio Ferraz, tanto para facilitar o entendimento de algumas questões mais complexas, como também para trazer posições de outros autores e para servir de modelo para a resenha que passarei como atividade complementar. O texto pode ser encontrado no seguinte sítio eletrônico:
http://ufpe.academia.edu/VenceslauTavaresCostaFilho/Papers/1505613/A_pretensao_de_universalizacao_do_fenomeno_juridico_resenha_critica_a_partir_de_Tercio_Sampaio_Ferraz_Jr



Até a próxima!