Direito civil e temas conexos
quarta-feira, 20 de março de 2019
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
sábado, 25 de março de 2017
segunda-feira, 23 de maio de 2016
Comentários ao Código de Processo Civil: nas melhores livrarias do mercado!
Prezados:
Pude ver ontem o resultado do esforço conjunto de diversos estudiosos do direito no Brasil. Comentei junto com Roberto Paulino sobre o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; e também comentei sobre as ações possessórias junto com Roberto Campos Gouveia Filho. A leitura está mais do que recomendada!
terça-feira, 3 de maio de 2016
Para a turma de direito dos contratos da UPE - Links que faltaram e mais alguns textos
Prezados:
Em postagem anterior, os links não levam para os textos de Eros Grau e de Tilman Quarch. Procurarei corrigir esta falha nesta postagem.
O texto de Tilman Quarch poderá ser acessado aqui. E o texto de Eros Grau poderá ser acessado aqui.
Indico, ainda, o texto escrito por Larissa Leal e Roberto Paulino sobre a resolução do contrato por onerosidade excessiva. O texto de Larissa e Roberto pode ser acessado aqui.
Até a próxima!
Em postagem anterior, os links não levam para os textos de Eros Grau e de Tilman Quarch. Procurarei corrigir esta falha nesta postagem.
O texto de Tilman Quarch poderá ser acessado aqui. E o texto de Eros Grau poderá ser acessado aqui.
Indico, ainda, o texto escrito por Larissa Leal e Roberto Paulino sobre a resolução do contrato por onerosidade excessiva. O texto de Larissa e Roberto pode ser acessado aqui.
Até a próxima!
terça-feira, 19 de abril de 2016
terça-feira, 29 de março de 2016
Participação como examinador em Banca de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE
DEFESA DE TESE
Doutorando: Paulo Henriques da Fonseca
Título: "Além do Feudo e do Burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites".
Orientador: Prof. Dr. Artur Stamford da Silva
Local: Auditório Torquato Castro (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE)
Data/Hora: 14.04.2016 (quinta-feira) às 09:00 horas
Examinadores - Professores/Doutores:
Torquato da Silva Castro Júnior
(Presidente/UFPE)
Eduardo Ramalho Rabenhorst
(1° Examinador externo/UFPB)
Venceslau Tavares Costa Filho
(2° Examinador externo/UPE)
Larissa Maria de Moraes Leal
(3ª Examinadora interna/UFPE)
Edilson Pereira Nobre Júnior
(4º Examinador interno/UFPE)
Suplentes Profs. Doutores:
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
(Examinador interno/UFPE)
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
(Examinadora externa/UFPB)
Participem do III Simpósio de Filosofia e Retórica aplicada ao Direito da Faculdade Joaquim Nabuco
Prezados:
Fui convidado pelo Professor Lourenço Torres a palestrar no III Simpósio de Filosofia e Retórica aplicada ao Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco. O evento é gratuito e acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de março. Falarei na manhã do dia 31 de março, relacionando a retórica com as cláusulas gerais e os precedentes vinculantes. O Simpósio contará com palestrantes do quilate de João Maurício Adeodato, Alexandre da Maia, Raul Bradley, Pablo Falcão, entre outros. A programação completa e outras informações podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: http://www.joaquimnabuco.edu.br/noticia/exibir/cid/1/nid/2009/fid/14
Até a próxima!
terça-feira, 8 de março de 2016
Para a turma de direito dos contratos da UPE - textos recomendados
Prezados:
Na aula passada, comentei o chamado "caso das piscinas" a fim de evidenciar os limites do princípio da obrigatoriedade dos contratos no direito civil contemporâneo. Como afirmei, trata-se de uma análise feita por Hans-W. Micklitz em um texto que pode ser acessado aqui. Outro texto referido foi o de François Ost (Tiempo y contrato), que utiliza a metáfora do pacto fáustico, e que pode ser encontrado neste link.
Pedi para que estudassem o capítulo do livro de San Tiago Dantas sobre abuso de direito e atos emulativos. Para que possam aprofundar as reflexões sobre a boa-fé contratual, interpretação dos contratos e o alcance dos deveres contratuais; recomendo a leitura de mais alguns textos, quais sejam:
a) o texto de Jan Peter Schmidt, sobre o instituto do "contrato com efeitos de proteção a terceiros";
b) o texto de Canaris e Grigoleit, sobre a "interpretação dos contratos";
c) o texto de Otávio Luiz Rodrigues Jr, sobre a "doutrina do terceiro cúmplice".
Quando era estudante de doutorado, por recomendação do Prof. Dr. Paulo Lôbo, li um texto de Eros Grau (Professor da USP e Ministro aposentado do STF) sobre a "nova" teoria contratual. Mais adiante, analisaremos alguns argumentos dele em sala de aula. O texto de Eros Grau pode ser consultado aqui.
Um texto que utilizarei como contraponto a Eros Grau será o de Karl Larenz, sobre o comportamento social típico como "fonte" de obrigações. O texto de Larenz pode ser encontrado aqui.
Recomendo fortemente a leitura do texto do Professor Paulo Lobo, sobre os princípios sociais dos contratos, que pode ser acessado neste link.
Por fim, recomendo a leitura do texto de Tilman Quarch, sobre a hermenêutica do direito alemão contemporâneo. Não é exatamente um texto específico de direito civil, mas é interessante porque desfaz algumas concepções que (apesar de equivocadas) tem uso corrente no Brasil. O texto de Tilman Quarch pode ser consultado aqui.
Até a próxima!
Para a turma de direito dos contratos da UPE - texto sobre negócio jurídico processual
Prezados:
havia mencionado o texto de Leonardo Cunha sobre negócios jurídicos processuais na última aula, a fim de evidenciar a revalorização da autonomia privada e dos negócios jurídicos no direito contemporâneo. O texto do Professor Leonardo Cunha pode ser consultado aqui.
Até a próxima!
havia mencionado o texto de Leonardo Cunha sobre negócios jurídicos processuais na última aula, a fim de evidenciar a revalorização da autonomia privada e dos negócios jurídicos no direito contemporâneo. O texto do Professor Leonardo Cunha pode ser consultado aqui.
Até a próxima!
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