Na aula passada, comentei o chamado "caso das piscinas" a fim de evidenciar os limites do princípio da obrigatoriedade dos contratos no direito civil contemporâneo. Como afirmei, trata-se de uma análise feita por Hans-W. Micklitz em um texto que pode ser acessado aqui. Outro texto referido foi o de François Ost (Tiempo y contrato), que utiliza a metáfora do pacto fáustico, e que pode ser encontrado neste link.
Pedi para que estudassem o capítulo do livro de San Tiago Dantas sobre abuso de direito e atos emulativos. Para que possam aprofundar as reflexões sobre a boa-fé contratual, interpretação dos contratos e o alcance dos deveres contratuais; recomendo a leitura de mais alguns textos, quais sejam:
a) o texto de Jan Peter Schmidt, sobre o instituto do "contrato com efeitos de proteção a terceiros";
b) o texto de Canaris e Grigoleit, sobre a "interpretação dos contratos";
c) o texto de Otávio Luiz Rodrigues Jr, sobre a "doutrina do terceiro cúmplice".
Quando era estudante de doutorado, por recomendação do Prof. Dr. Paulo Lôbo, li um texto de Eros Grau (Professor da USP e Ministro aposentado do STF) sobre a "nova" teoria contratual. Mais adiante, analisaremos alguns argumentos dele em sala de aula. O texto de Eros Grau pode ser consultado aqui.
Um texto que utilizarei como contraponto a Eros Grau será o de Karl Larenz, sobre o comportamento social típico como "fonte" de obrigações. O texto de Larenz pode ser encontrado aqui.
Recomendo fortemente a leitura do texto do Professor Paulo Lobo, sobre os princípios sociais dos contratos, que pode ser acessado neste link.
Por fim, recomendo a leitura do texto de Tilman Quarch, sobre a hermenêutica do direito alemão contemporâneo. Não é exatamente um texto específico de direito civil, mas é interessante porque desfaz algumas concepções que (apesar de equivocadas) tem uso corrente no Brasil. O texto de Tilman Quarch pode ser consultado aqui.
Até a próxima!
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