quarta-feira, 20 de março de 2019
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
sábado, 25 de março de 2017
segunda-feira, 23 de maio de 2016
Comentários ao Código de Processo Civil: nas melhores livrarias do mercado!
Prezados:
Pude ver ontem o resultado do esforço conjunto de diversos estudiosos do direito no Brasil. Comentei junto com Roberto Paulino sobre o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; e também comentei sobre as ações possessórias junto com Roberto Campos Gouveia Filho. A leitura está mais do que recomendada!
terça-feira, 3 de maio de 2016
Para a turma de direito dos contratos da UPE - Links que faltaram e mais alguns textos
Prezados:
Em postagem anterior, os links não levam para os textos de Eros Grau e de Tilman Quarch. Procurarei corrigir esta falha nesta postagem.
O texto de Tilman Quarch poderá ser acessado aqui. E o texto de Eros Grau poderá ser acessado aqui.
Indico, ainda, o texto escrito por Larissa Leal e Roberto Paulino sobre a resolução do contrato por onerosidade excessiva. O texto de Larissa e Roberto pode ser acessado aqui.
Até a próxima!
Em postagem anterior, os links não levam para os textos de Eros Grau e de Tilman Quarch. Procurarei corrigir esta falha nesta postagem.
O texto de Tilman Quarch poderá ser acessado aqui. E o texto de Eros Grau poderá ser acessado aqui.
Indico, ainda, o texto escrito por Larissa Leal e Roberto Paulino sobre a resolução do contrato por onerosidade excessiva. O texto de Larissa e Roberto pode ser acessado aqui.
Até a próxima!
terça-feira, 19 de abril de 2016
terça-feira, 29 de março de 2016
Participação como examinador em Banca de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE
DEFESA DE TESE
Doutorando: Paulo Henriques da Fonseca
Título: "Além do Feudo e do Burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites".
Orientador: Prof. Dr. Artur Stamford da Silva
Local: Auditório Torquato Castro (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE)
Data/Hora: 14.04.2016 (quinta-feira) às 09:00 horas
Examinadores - Professores/Doutores:
Torquato da Silva Castro Júnior
(Presidente/UFPE)
Eduardo Ramalho Rabenhorst
(1° Examinador externo/UFPB)
Venceslau Tavares Costa Filho
(2° Examinador externo/UPE)
Larissa Maria de Moraes Leal
(3ª Examinadora interna/UFPE)
Edilson Pereira Nobre Júnior
(4º Examinador interno/UFPE)
Suplentes Profs. Doutores:
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
(Examinador interno/UFPE)
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
(Examinadora externa/UFPB)
Participem do III Simpósio de Filosofia e Retórica aplicada ao Direito da Faculdade Joaquim Nabuco
Prezados:
Fui convidado pelo Professor Lourenço Torres a palestrar no III Simpósio de Filosofia e Retórica aplicada ao Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco. O evento é gratuito e acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de março. Falarei na manhã do dia 31 de março, relacionando a retórica com as cláusulas gerais e os precedentes vinculantes. O Simpósio contará com palestrantes do quilate de João Maurício Adeodato, Alexandre da Maia, Raul Bradley, Pablo Falcão, entre outros. A programação completa e outras informações podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: http://www.joaquimnabuco.edu.br/noticia/exibir/cid/1/nid/2009/fid/14
Até a próxima!
terça-feira, 8 de março de 2016
Para a turma de direito dos contratos da UPE - textos recomendados
Prezados:
Na aula passada, comentei o chamado "caso das piscinas" a fim de evidenciar os limites do princípio da obrigatoriedade dos contratos no direito civil contemporâneo. Como afirmei, trata-se de uma análise feita por Hans-W. Micklitz em um texto que pode ser acessado aqui. Outro texto referido foi o de François Ost (Tiempo y contrato), que utiliza a metáfora do pacto fáustico, e que pode ser encontrado neste link.
Pedi para que estudassem o capítulo do livro de San Tiago Dantas sobre abuso de direito e atos emulativos. Para que possam aprofundar as reflexões sobre a boa-fé contratual, interpretação dos contratos e o alcance dos deveres contratuais; recomendo a leitura de mais alguns textos, quais sejam:
a) o texto de Jan Peter Schmidt, sobre o instituto do "contrato com efeitos de proteção a terceiros";
b) o texto de Canaris e Grigoleit, sobre a "interpretação dos contratos";
c) o texto de Otávio Luiz Rodrigues Jr, sobre a "doutrina do terceiro cúmplice".
Quando era estudante de doutorado, por recomendação do Prof. Dr. Paulo Lôbo, li um texto de Eros Grau (Professor da USP e Ministro aposentado do STF) sobre a "nova" teoria contratual. Mais adiante, analisaremos alguns argumentos dele em sala de aula. O texto de Eros Grau pode ser consultado aqui.
Um texto que utilizarei como contraponto a Eros Grau será o de Karl Larenz, sobre o comportamento social típico como "fonte" de obrigações. O texto de Larenz pode ser encontrado aqui.
Recomendo fortemente a leitura do texto do Professor Paulo Lobo, sobre os princípios sociais dos contratos, que pode ser acessado neste link.
Por fim, recomendo a leitura do texto de Tilman Quarch, sobre a hermenêutica do direito alemão contemporâneo. Não é exatamente um texto específico de direito civil, mas é interessante porque desfaz algumas concepções que (apesar de equivocadas) tem uso corrente no Brasil. O texto de Tilman Quarch pode ser consultado aqui.
Até a próxima!
Para a turma de direito dos contratos da UPE - texto sobre negócio jurídico processual
Prezados:
havia mencionado o texto de Leonardo Cunha sobre negócios jurídicos processuais na última aula, a fim de evidenciar a revalorização da autonomia privada e dos negócios jurídicos no direito contemporâneo. O texto do Professor Leonardo Cunha pode ser consultado aqui.
Até a próxima!
havia mencionado o texto de Leonardo Cunha sobre negócios jurídicos processuais na última aula, a fim de evidenciar a revalorização da autonomia privada e dos negócios jurídicos no direito contemporâneo. O texto do Professor Leonardo Cunha pode ser consultado aqui.
Até a próxima!
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Para a turma da disciplina "Direito da Propriedade Intelectual", da Faculdade de Direito da UPE
Gente boa:
Conforme prometi em sala, segue abaixo o link para o livro "Direitos Autorais", de Pedro Paranaguá e Sérgio Branco. Bons estudos!
http://books.google.com.br/books?id=aeIdOrIDRb8C&printsec=frontcover&dq=%22pedro+paranagu%C3%A1%22+e+%22s%C3%A9rgio+branco%22&source=bl&ots=vHEc_enUgi&sig=yH-3jN--Hr5hXXergEQ_d2eMBNc&hl=pt-BR&ei=T1BwS5m_NsOnuAfGzqDaBw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=3&ved=0CAwQ6AEwAg#v=onepage&q=&f=false
Conforme prometi em sala, segue abaixo o link para o livro "Direitos Autorais", de Pedro Paranaguá e Sérgio Branco. Bons estudos!
http://books.google.com.br/books?id=aeIdOrIDRb8C&printsec=frontcover&dq=%22pedro+paranagu%C3%A1%22+e+%22s%C3%A9rgio+branco%22&source=bl&ots=vHEc_enUgi&sig=yH-3jN--Hr5hXXergEQ_d2eMBNc&hl=pt-BR&ei=T1BwS5m_NsOnuAfGzqDaBw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=3&ved=0CAwQ6AEwAg#v=onepage&q=&f=false
sábado, 9 de janeiro de 2016
Em breve nas melhores livrarias!
Prezados:
Há poucos dias recebi a excelente notícia acerca do lançamento dos Comentários ao Código de Processo Civil de 2015. Trata-se de obra coletiva coordenada por Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Carneiro da Cunha e Alexandre Freire. Participei comentando do artigo 497 ao 501 (sobre o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa) junto com Roberto Paulino de Albuquerque Jr, e do artigo 554 ao 568 (sobre as ações possessórias) junto com Roberto Campos Gouveia Filho.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Curso na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco: impactos do novo Código de Processo Civil nas ações possessórias e no usucapião
Prezados:
Fui convidado pelos Professores Leonardo Carneiro da Cunha e Paulo Rosenblatt para ministrar aula no "Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil e a Advocacia Pública", promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Estado de Pernambuco.
A aula acontecerá no dia 11 de dezembro, a partir das nove horas da manhã, no auditório localizado no sétimo andar na sede da Procuradoria Geral do Estado; e terá como tema Usucapião Extrajudicial, ações possessórias no novo CPC e impactos do novo CPC nas ações de desapropriação e nas ações de usucapião.
O evento é aberto ao público em geral. Mas, em razão do espaço limitado do auditório, é necessário que os interessados inscrevam-se antes pelo sítio eletrônico da Procuradoria do Estado, no seguinte link: http://www.pge.pe.gov.br/Eventos.aspx
Até a próxima!
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
terça-feira, 6 de outubro de 2015
terça-feira, 8 de setembro de 2015
Para os alunos da UPE - Texto sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha
Prezados:
Como prometido, indico texto sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha. O texto foi indicado pelo Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo; um dos mais brilhantes civilistas em atividade no Brasil. Trata-se de texto escrito por Martin Borowski, da Universidade de Kiel. Como vocês poderão concluir da leitura, o nosso sistema de controle de constitucionalidade é eclético. O texto pode ser acessado aqui.
Até a próxima!
Como prometido, indico texto sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha. O texto foi indicado pelo Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo; um dos mais brilhantes civilistas em atividade no Brasil. Trata-se de texto escrito por Martin Borowski, da Universidade de Kiel. Como vocês poderão concluir da leitura, o nosso sistema de controle de constitucionalidade é eclético. O texto pode ser acessado aqui.
Até a próxima!
quinta-feira, 18 de junho de 2015
terça-feira, 7 de abril de 2015
Para os alunos dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, matriculados na disciplina "Direito obrigacional contemporâneo" -
Prezados:
Conforme combinamos em sala de aula, eis alguns trabalhos de nossa lavra sobre alguns aspectos do novo direito obrigacional alemão em comparação com o direito pátrio:
01) Alguns aspectos da Lei para a Modernização do Direito das Obrigações na Alemanha. Revista de Direito Privado, v. 145 (jan. 2011). São Paulo: RT;
02) Sobre a prescrição e a boa-fé no exercício da pretensão executiva: breves reflexões a partir da reforma do direito obrigacional alemão. In: ADONIAS, Antonio; DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da (coords.). Execução e Cautelar - Estudos em homenagem a José de Moura Rocha. Salvador: Juspodivm, 2012.
03) Contornos doutrinários e jurisprudenciais da boa-fé objetiva. In: MARINONI, Luiz Guilherme (Org.). Precedentes jurisprudenciais - volume III: direito contratual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Também mencionei um texto que escrevi sobre Tobias Barreto e outros vultos da Escola do Recife, que foi publicado no conjur.
Recomendo também a leitura dos seguintes artigos do professor António Menezes Cordeiro, publicados na Revista da Ordem dos Advogados portugueses:
Como afirmei, existe um excelente artigo de Martin Borowski sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha, que pode ser acessado aqui.
O Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr, líder da Rede de pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, escreveu excelentes trabalhos sobre a influência alemã no direito civil brasileiro, bem como o atual estado da arte da disciplina no Brasil. Destaco os seguintes textos:
Por fim, recomendo também a leitura dos seguintes textos, que analisam aspectos mais específicos do direito obrigacional alemão após a reforma legislativa:
Até a próxima!
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Para a turma de direito contratual: dispositivos do CPC de 2015 que guardam relação com a exceção do contrato não cumprido
Prezados:
Como disse em sala de aula, alguns dispositivos do Novo CPC dizem respeito à exceção do contrato não cumprido. Eis alguns deles:
Como disse em sala de aula, alguns dispositivos do Novo CPC dizem respeito à exceção do contrato não cumprido. Eis alguns deles:
Art. 787. Se o devedor não for obrigado a satisfazer sua
prestação senão mediante a contraprestação do credor, este deverá provar que a
adimpliu ao requerer a execução, sob pena de extinção do processo.
Parágrafo
único. O executado poderá eximir-se da obrigação, depositando em juízo a
prestação ou a coisa, caso em que o juiz não permitirá que o credor a receba
sem cumprir a contraprestação que lhe tocar.
Art. 798. Ao propor a execução, incumbe ao exequente:
I
- instruir a petição inicial com:
a)
o título executivo extrajudicial;
b)
o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando
se tratar de execução por quantia certa;
c)
a prova de que se verificou a condição ou ocorreu o termo, se for o caso;
d)
a prova, se for o caso, de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde
ou que lhe assegura o cumprimento, se o executado não for obrigado a satisfazer
a sua prestação senão mediante a contraprestação do exequente; (grifo nosso)
Até a próxima!
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