quarta-feira, 20 de março de 2019

Curso de curta duração: "A formação do pensamento jurídico moderno: revisitando Michel Villey".


quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Participem do IX Congresso Pernambucano de Direito Civil


segunda-feira, 23 de maio de 2016

Comentários ao Código de Processo Civil: nas melhores livrarias do mercado!

Prezados:

Pude ver ontem o resultado do esforço conjunto de diversos estudiosos do direito no Brasil. Comentei junto com Roberto Paulino sobre o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; e também comentei sobre as ações possessórias junto com Roberto Campos Gouveia Filho. A leitura está mais do que recomendada!




terça-feira, 3 de maio de 2016

Para a turma de direito dos contratos da UPE - Links que faltaram e mais alguns textos

Prezados:

Em postagem anterior, os links não levam para os textos de Eros Grau e de Tilman Quarch. Procurarei corrigir esta falha nesta postagem.

O texto de Tilman Quarch poderá ser acessado aqui. E o texto de Eros Grau poderá ser acessado aqui.

Indico, ainda, o texto escrito por Larissa Leal e Roberto Paulino sobre a resolução do contrato por onerosidade excessiva. O texto de Larissa e Roberto pode ser acessado aqui.

Até a próxima!

terça-feira, 29 de março de 2016

Participação como examinador em Banca de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE

DEFESA DE TESE


Doutorando: Paulo Henriques da Fonseca

Título: "Além do Feudo e do Burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites".

Orientador: Prof. Dr. Artur Stamford da Silva

Local: Auditório Torquato Castro (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE)

Data/Hora: 14.04.2016 (quinta-feira) às 09:00 horas

Examinadores - Professores/Doutores:

Torquato da Silva Castro Júnior
(Presidente/UFPE)

Eduardo Ramalho Rabenhorst
(1° Examinador externo/UFPB)

Venceslau Tavares Costa Filho
(2° Examinador externo/UPE)

Larissa Maria de Moraes Leal
(3ª Examinadora interna/UFPE)

Edilson Pereira Nobre Júnior
(4º Examinador interno/UFPE)

Suplentes Profs. Doutores:

Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
(Examinador interno/UFPE)

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
(Examinadora externa/UFPB)

Participem do III Simpósio de Filosofia e Retórica aplicada ao Direito da Faculdade Joaquim Nabuco

Prezados:

Fui convidado pelo Professor Lourenço Torres a palestrar no III Simpósio de Filosofia e Retórica aplicada ao Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco. O evento é gratuito e acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de março. Falarei na manhã do dia 31 de março, relacionando a retórica com as cláusulas gerais e os precedentes vinculantes. O Simpósio contará com palestrantes do quilate de João Maurício Adeodato, Alexandre da Maia, Raul Bradley, Pablo Falcão, entre outros. A programação completa e outras informações podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: http://www.joaquimnabuco.edu.br/noticia/exibir/cid/1/nid/2009/fid/14


Até a próxima!

terça-feira, 8 de março de 2016

Para a turma de direito dos contratos da UPE - textos recomendados

Prezados:

Na aula passada, comentei o chamado "caso das piscinas" a fim de evidenciar os limites do princípio da obrigatoriedade dos contratos no direito civil contemporâneo. Como afirmei, trata-se de uma análise feita por Hans-W. Micklitz em um texto que pode ser acessado aqui. Outro texto referido foi o de François Ost (Tiempo y contrato), que utiliza a metáfora do pacto fáustico, e que pode ser encontrado neste link.

Pedi para que estudassem o capítulo do livro de San Tiago Dantas sobre abuso de direito e atos emulativos. Para que possam aprofundar as reflexões sobre a boa-fé contratual, interpretação dos contratos e o alcance dos deveres contratuais; recomendo a leitura de mais alguns textos, quais sejam:
a) o texto de Jan Peter Schmidt, sobre o instituto do "contrato com efeitos de proteção a terceiros";
b) o texto de Canaris e Grigoleit, sobre a "interpretação dos contratos";
c) o texto de Otávio Luiz Rodrigues Jr, sobre a "doutrina do terceiro cúmplice".

Quando era estudante de doutorado, por recomendação do Prof. Dr. Paulo Lôbo, li um texto de Eros Grau (Professor da USP e Ministro aposentado do STF) sobre a "nova" teoria contratual. Mais adiante, analisaremos alguns argumentos dele em sala de aula. O texto de Eros Grau pode ser consultado aqui.

Um texto que utilizarei como contraponto a Eros Grau será o de Karl Larenz, sobre o comportamento social típico como "fonte" de obrigações. O texto de Larenz pode ser encontrado aqui.

Recomendo fortemente a leitura do texto do Professor Paulo Lobo, sobre os princípios sociais dos contratos, que pode ser acessado neste link.

Por fim, recomendo a leitura do texto de Tilman Quarch, sobre a hermenêutica do direito alemão contemporâneo. Não é exatamente um texto específico de direito civil, mas é interessante porque desfaz algumas concepções que (apesar de equivocadas) tem uso corrente no Brasil. O texto de Tilman Quarch pode ser consultado aqui.

Até a próxima!

Para a turma de direito dos contratos da UPE - texto sobre negócio jurídico processual

Prezados:

havia mencionado o texto de Leonardo Cunha sobre negócios jurídicos processuais na última aula, a fim de evidenciar a revalorização da autonomia privada e dos negócios jurídicos no direito contemporâneo. O texto do Professor Leonardo Cunha pode ser consultado aqui.

Até a próxima!

sábado, 9 de janeiro de 2016

Em breve nas melhores livrarias!

Prezados:

Há poucos dias recebi a excelente notícia acerca do lançamento dos Comentários ao Código de Processo Civil de 2015. Trata-se de obra coletiva coordenada por Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Carneiro da Cunha e Alexandre Freire. Participei comentando do artigo 497 ao 501 (sobre o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa) junto com Roberto Paulino de Albuquerque Jr, e do artigo 554 ao 568 (sobre as ações possessórias) junto com Roberto Campos Gouveia Filho.




terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Curso na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco: impactos do novo Código de Processo Civil nas ações possessórias e no usucapião

Prezados:

Fui convidado pelos Professores Leonardo Carneiro da Cunha e Paulo Rosenblatt para ministrar aula no "Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil e a Advocacia Pública", promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Estado de Pernambuco. 

A aula acontecerá no dia 11 de dezembro, a partir das nove horas da manhã, no auditório localizado no sétimo andar na sede da Procuradoria Geral do Estado; e terá como tema Usucapião Extrajudicial, ações possessórias no novo CPC e impactos do novo CPC nas ações de desapropriação e nas ações de usucapião.

O evento é aberto ao público em geral. Mas, em razão do espaço limitado do auditório, é necessário que os interessados inscrevam-se antes pelo sítio eletrônico da Procuradoria do Estado, no seguinte link: http://www.pge.pe.gov.br/Eventos.aspx


Até a próxima!

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Para os alunos da UPE - Texto sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha

Prezados:

Como prometido, indico texto sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha. O texto foi indicado pelo Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo; um dos mais brilhantes civilistas em atividade no Brasil. Trata-se de texto escrito por Martin Borowski, da Universidade de Kiel. Como vocês poderão concluir da leitura, o nosso sistema de controle de constitucionalidade é eclético. O texto pode ser acessado aqui.

Até a próxima!

terça-feira, 7 de abril de 2015

Para os alunos dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, matriculados na disciplina "Direito obrigacional contemporâneo" -

Prezados:


Conforme combinamos em sala de aula, eis alguns trabalhos de nossa lavra sobre alguns aspectos do novo direito obrigacional alemão em comparação com o direito pátrio:


01) Alguns aspectos da Lei para a Modernização do Direito das Obrigações na Alemanha. Revista de Direito Privado, v. 145 (jan. 2011). São Paulo: RT;

02) Sobre a prescrição e a boa-fé no exercício da pretensão executiva: breves reflexões a partir da reforma do direito obrigacional alemão.  In: ADONIAS, Antonio; DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da (coords.). Execução e Cautelar - Estudos em homenagem a José de Moura Rocha. Salvador: Juspodivm, 2012.

03) Contornos doutrinários e jurisprudenciais da boa-fé objetiva. In: MARINONI, Luiz Guilherme (Org.). Precedentes jurisprudenciais - volume III: direito contratual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.


Também mencionei um texto que escrevi sobre Tobias Barreto e outros vultos da Escola do Recife, que foi publicado no conjur.

Recomendo também a leitura dos seguintes artigos do professor António Menezes Cordeiro, publicados na Revista da Ordem dos Advogados portugueses:









Como afirmei, existe um excelente artigo de Martin Borowski sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha, que pode ser acessado aqui.

O Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr, líder da Rede de pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, escreveu excelentes trabalhos sobre a influência alemã no direito civil brasileiro, bem como o atual estado da arte da disciplina no Brasil. Destaco os seguintes textos:



Por fim, recomendo também a leitura dos seguintes textos, que analisam aspectos mais específicos do direito obrigacional alemão após a reforma legislativa:






Até a próxima!

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Para a turma de direito contratual: dispositivos do CPC de 2015 que guardam relação com a exceção do contrato não cumprido

Prezados:

Como disse em sala de aula, alguns dispositivos do Novo CPC dizem respeito à exceção do contrato não cumprido. Eis alguns deles:

Art. 787.  Se o devedor não for obrigado a satisfazer sua prestação senão mediante a contraprestação do credor, este deverá provar que a adimpliu ao requerer a execução, sob pena de extinção do processo.
Parágrafo único.  O executado poderá eximir-se da obrigação, depositando em juízo a prestação ou a coisa, caso em que o juiz não permitirá que o credor a receba sem cumprir a contraprestação que lhe tocar.

Art. 798.  Ao propor a execução, incumbe ao exequente:
I - instruir a petição inicial com:
a) o título executivo extrajudicial;
b) o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa;
c) a prova de que se verificou a condição ou ocorreu o termo, se for o caso;
d) a prova, se for o caso, de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, se o executado não for obrigado a satisfazer a sua prestação senão mediante a contraprestação do exequente; (grifo nosso)

Até a próxima!