terça-feira, 8 de março de 2016

Para a turma de direito dos contratos da UPE - textos recomendados

Prezados:

Na aula passada, comentei o chamado "caso das piscinas" a fim de evidenciar os limites do princípio da obrigatoriedade dos contratos no direito civil contemporâneo. Como afirmei, trata-se de uma análise feita por Hans-W. Micklitz em um texto que pode ser acessado aqui. Outro texto referido foi o de François Ost (Tiempo y contrato), que utiliza a metáfora do pacto fáustico, e que pode ser encontrado neste link.

Pedi para que estudassem o capítulo do livro de San Tiago Dantas sobre abuso de direito e atos emulativos. Para que possam aprofundar as reflexões sobre a boa-fé contratual, interpretação dos contratos e o alcance dos deveres contratuais; recomendo a leitura de mais alguns textos, quais sejam:
a) o texto de Jan Peter Schmidt, sobre o instituto do "contrato com efeitos de proteção a terceiros";
b) o texto de Canaris e Grigoleit, sobre a "interpretação dos contratos";
c) o texto de Otávio Luiz Rodrigues Jr, sobre a "doutrina do terceiro cúmplice".

Quando era estudante de doutorado, por recomendação do Prof. Dr. Paulo Lôbo, li um texto de Eros Grau (Professor da USP e Ministro aposentado do STF) sobre a "nova" teoria contratual. Mais adiante, analisaremos alguns argumentos dele em sala de aula. O texto de Eros Grau pode ser consultado aqui.

Um texto que utilizarei como contraponto a Eros Grau será o de Karl Larenz, sobre o comportamento social típico como "fonte" de obrigações. O texto de Larenz pode ser encontrado aqui.

Recomendo fortemente a leitura do texto do Professor Paulo Lobo, sobre os princípios sociais dos contratos, que pode ser acessado neste link.

Por fim, recomendo a leitura do texto de Tilman Quarch, sobre a hermenêutica do direito alemão contemporâneo. Não é exatamente um texto específico de direito civil, mas é interessante porque desfaz algumas concepções que (apesar de equivocadas) tem uso corrente no Brasil. O texto de Tilman Quarch pode ser consultado aqui.

Até a próxima!

Para a turma de direito dos contratos da UPE - texto sobre negócio jurídico processual

Prezados:

havia mencionado o texto de Leonardo Cunha sobre negócios jurídicos processuais na última aula, a fim de evidenciar a revalorização da autonomia privada e dos negócios jurídicos no direito contemporâneo. O texto do Professor Leonardo Cunha pode ser consultado aqui.

Até a próxima!

sábado, 9 de janeiro de 2016

Em breve nas melhores livrarias!

Prezados:

Há poucos dias recebi a excelente notícia acerca do lançamento dos Comentários ao Código de Processo Civil de 2015. Trata-se de obra coletiva coordenada por Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Carneiro da Cunha e Alexandre Freire. Participei comentando do artigo 497 ao 501 (sobre o julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa) junto com Roberto Paulino de Albuquerque Jr, e do artigo 554 ao 568 (sobre as ações possessórias) junto com Roberto Campos Gouveia Filho.




terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Curso na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco: impactos do novo Código de Processo Civil nas ações possessórias e no usucapião

Prezados:

Fui convidado pelos Professores Leonardo Carneiro da Cunha e Paulo Rosenblatt para ministrar aula no "Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil e a Advocacia Pública", promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Estado de Pernambuco. 

A aula acontecerá no dia 11 de dezembro, a partir das nove horas da manhã, no auditório localizado no sétimo andar na sede da Procuradoria Geral do Estado; e terá como tema Usucapião Extrajudicial, ações possessórias no novo CPC e impactos do novo CPC nas ações de desapropriação e nas ações de usucapião.

O evento é aberto ao público em geral. Mas, em razão do espaço limitado do auditório, é necessário que os interessados inscrevam-se antes pelo sítio eletrônico da Procuradoria do Estado, no seguinte link: http://www.pge.pe.gov.br/Eventos.aspx


Até a próxima!

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Para os alunos da UPE - Texto sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha

Prezados:

Como prometido, indico texto sobre a história do controle de constitucionalidade na Alemanha. O texto foi indicado pelo Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo; um dos mais brilhantes civilistas em atividade no Brasil. Trata-se de texto escrito por Martin Borowski, da Universidade de Kiel. Como vocês poderão concluir da leitura, o nosso sistema de controle de constitucionalidade é eclético. O texto pode ser acessado aqui.

Até a próxima!